Carlos Berg | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 2 anos

As empresas de assessoria para redução de juros de veículos mentem para você

Rafael Rocha Filho · há 2 anos

Eu sabia que tudo não passava de um golpe, mas não conhecia a forma. Muito bem elucidado. A OAB deveria tomar uma medida no sentido de impedir essas "propagandas enganosas".

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Comentário · há 2 anos

Passo a passo para o despejo em contrato de aluguel com prazo indeterminado não residencial

Rafael Rocha Filho · há 2 anos

Obrigado por disponibilizar seus conhecimentos. Excelente explanação

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Comentário · há 3 anos

Cláusula compromissória em contrato de aluguel: vale ou não?

Rafael Rocha Filho · há 3 anos

Mantendo a linha de raciocínio da edições já formuladas sobre locação de imóveis, das imobiliárias e as relação de consumo. Parabéns pelo trabalho.

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Comentário · há 3 anos

Relação de consumo em contrato de locação comercial intermediado por imobiliária

Rafael Rocha Filho · há 3 anos

Dr excelente matéria, parabéns.
Para complementar, é possível o aproveitamento do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação Não Residencial ou Comercial. Caracterizada a hipossuficiência do locador, o STJ já decidiu pela leitura do CDC.
"Assim, o consumidor intermediário, por adquirir produto ou usufruir de serviço com o fim de, direta ou indiretamente, dinamizar ou instrumentalizar seu próprio negócio lucrativo, não se enquadra na definição constante no artigo 2º do CDC. Mas a ministra da Terceira Turma explica que se admite, excepcionalmente, a aplicação das normas do CDC a determinados consumidores profissionais, desde que demonstrada, em concreto, a vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica."
https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/2383770/stj-aplica-casoacaso-cdc-em-relacoes-de-consumo-intermediario

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Comentário · há 3 anos

Relação de consumo em contrato de locação residencial intermediado por imobiliárias

Rafael Rocha Filho · há 3 anos

Estou desenvolvendo uma inicial objetivando a condenação de imobiliária a ressarcir o fiador por dívida deixada pelo locatário. No caso, a ação de despejo e cobrança de aluguéis, com a inserção do fiador no polo passivo, se deu somente meses após o primeiro mês de inadimplência, sem que houvesse uma aviso prévio, desde cedo, acumulando vários meses de débito, em total prejuízo ao fiador, que, se notificado, poderia ter tomado as medidas no sentido de evitar o acumulo de aluguéis em atraso. A base seria o direito do fiador de cumprir o ônus que aceitou, sendo a administradora responsável em manter as partes informadas. Nesse sentido, a matéria publicada pelo Dr é bem-vinda.

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Comentário · há 3 anos

Direito de Arrependimento: saiba o que diz o Código de Defesa do Consumidor.

Alexandre Lusquiños · há 3 anos

O Código de Defesa do Consumidor foi revogado pelo judiciário.

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Comentário · há 3 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 3 anos

O STF se tronou um braço político, não agindo com imparcialidade. Todas as suas decisões são certas e erradas, dependendo do lado da história que pretenda ficar. Assim, tem sido nas decisões sobre o Lula, prevaricaram, de forma a evitar sua candidatura nas eleições presidenciais. Atingido o objetivo, reformou a prisão em 2ª instância. E, assim, vai. Quanto a sua tese sobre a decisão do STF, ante a prisão em flagrante do deputado, existem outras dezenas que entendem de forma diversa. Enfim, a razão e o direito estará do lado daquele que estiver mais articulado politicamente. Quanto ao mais, não existe.

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Comentário · há 3 anos

Mais seis pontos sobre o contrato de aluguel que você não pode ignorar

Gabriel Araujo · há 3 anos

Parabéns pela desenvoltura e explanação da matéria, concisa. Igualmente, quanto a manifestação sobre a crise econômica e os desacertos do governo federal. O elevado índice do IGPM está afeto a atual administração, tal qual nos demais preços, que assusta à todos.

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Comentário · há 4 anos

Devo pagar multa de fidelidade de Empresa de Telefonia?

Ivenise Rocha · há 4 anos

Primeiramente, meus cumprimentos pela matéria. Sempre nos ajuda na compreensão dos casos em voga. Sou advogado e atuo em ações de defesa do consumidor há 15 anos. Dra, pelo que tenho visto, nas últimas decisões judiciais sobre direitos do consumidor, não haverá eficácia nas medidas apontadas, inclusive a ação por danos morais, cancelamento do débito, etc. Nosso judiciário já pacificou que tudo não passa de mero aborrecimento, restando ao cidadão sofrer as penas imposta pelas concessionárias de serviço público. Caso a pessoa seja cobrada por valor indevido, não havendo prejuízo ao funcionamento de sua linha telefônica, não paga e ponto final. Bem, alguém poderá dizer -"Se eu não pagar meu nome vai para o Serasa!" Nesse caso, seria outra situação, que mereceria uma ação judicial. Meu post não pretende encerrar a discussão, tampouco dizer que a Dra está errada, é apenas um ponto de vista.

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Comentário · há 4 anos

Alteração do nome no Registro Civil

Morganna Neves · há 4 anos

Excelente trabalho, parabéns Dra Morganna Neves. Tenho um caso nesse sentido para cuidar e sua matéria veio bem a tempo.

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